Polícia Militar encerra evento e autua responsável por perturbação do sossego em estabelecimento comercial

Na madrugada deste sábado, 01 de Novembro, a Polícia Militar foi acionada pela Central de Operações para atender uma denúncia de perturbação do sossego em um estabelecimento comercial localizado na área urbana do município de Vilhena.

Segundo a denúncia de moradores da região, o local estaria promovendo som em volume elevado e causando incômodo aos moradores da região.

Segundo a PM, ao chegar ao endereço informado, a equipe policial constatou intensa aglomeração de pessoas na calçada em frente ao estabelecimento, onde haviam sido dispostas várias mesas de forma irregular, obstruindo parcialmente a passagem de pedestres.

No local, também foi verificado o uso de narguilé e consumo de bebidas alcoólicas em via pública, além de um aparelho de som instalado na área externa, emitindo música em alto volume audível a longa distância.

Durante a abordagem, o responsável pelo estabelecimento informou aos policiais que não possuía alvará de funcionamento, afirmando que estaria em processo de regularização da documentação.

Diante da situação, os agentes determinaram o desligamento imediato do equipamento de som, o que foi atendido prontamente pelo comerciante, o qual emprega inclusive funcionários e gera lucros para economia da cidade.

A ausência de licença e a constatação de perturbação do sossego motivaram a lavratura de um Termo Circunstanciado em desfavor do responsável, conforme prevê o artigo 42, inciso III, do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).

O notificado foi orientado quanto às medidas legais cabíveis e deverá comparecer a audiência no Juizado Especial Criminal (JECRIM) da cidade em data previamente marcada. A ocorrência foi registrada na Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP).

O outro lado:

Vilhena ao longo dos meses vem perdendo os lugares onde jovens podem curtir sua juventude e se divertir, uma vez que o Estado vem pressionando firmemente comércios desta natureza.

O empresário em questão relatou que está atrás da assessoria contábil para arrumar sua situação legal referente aos álvaras. Relatou ainda que o som alto era na verdade de um cliente que estava com uma carretinha de som. Ele que emprega indiretamente pelo menos três funcionários e desta forma fomenta o comércio na cidade.

Ele ressaltou que a polícia está certa em fiscalizar, mas que as autoridades poderiam auxiliar os comércios locais ao invés de pressionar e perseguir pequenos empresários.

Já jovens ouvidos pelo jornal relatam que a cidade está cada vez mais sem opções de locais para curtirem as noites que todo mundo que já foi jovem um dia curtiu.

“Estão tirando nosso direito de tomar uma cerveja, acabando com as festas e lugares bacanas. Parece que nunca foram jovens um dua. Ou eles preferem que entremos para o mundo das drogas e usemos entorpecentes por aí em praças públicas. Estavamos aqui só bebendo e conversando, o que a de ilegal em se divertir?”, relatou um dos jovens.