Comissão mista sobre migrações avalia plano de trabalho hoje

A Comissão Mista Permanente para Migrações Internacionais e Refugiados reúne-se hoje (6), às 9h30, para deliberação do plano de trabalho e do cronograma das atividades do colegiado em 2022.

Criada a partir de ato conjunto dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados em 2019, a comissão tem objetivo de acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as questões relacionadas aos movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e aos direitos dos refugiados.

Na relatoria do plano de trabalho, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) esclarece que a agenda é reduzida e seletiva, em razão das peculiaridades do ano de 2022.

Apesar das dificuldades impostas pelo ano eleitoral, a comissão mista não ficou inerte, diz a senadora, que em seu relatório destaca viagem a Genebra para reunião com autoridades sobre migrações.

Entre as atividades propostas para este ano, estão a discussão sobre refúgio para afegãos no Brasil por meio da emissão de vistos humanitários e o futuro da Operação Acolhida em Roraima nos próximos quatro anos. A interseção da questão ambiental com os deslocamentos forçados é outro tema proposto para análise.

Pelo cronograma sugerido, haverá audiências públicas para debater esses três temas, além de visita técnica. Com base nas atividades, será elaborado relatório final, para análise da comissão na segunda semana de dezembro.

Com 12 titulares e 12 suplentes, o colegiado é presidido atualmente pelo deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE), com vice-presidência do senador Paulo Paim (PT-RS).