Comissão de Fiscalização e Controle da ALE-RO se reúne para debater sobre garimpo no rio Madeira
audiência de instrução Legislativa foi presidida pelo deputado estadual Dr. Neison (PMN), da Comissão de Fiscalização e Controle.
Uma comissão de representantes dos garimpeiros de Rondônia, que atuam no rio Madeira, se reuniu, na manhã, desta quarta-feira (08), no plenarinho da Assembleia Legislativa de Rondônia para discutir a legalização da atividade de exploração mineral em Porto Velho.
O evento foi uma audiência de instrução Legislativa, sendo presidida pelo deputado estadual, Neidson Barro (PMN), da Comissão de Fiscalização e Controle da ALE-RO. No encontro também estavam presentes: capitão da Marinha, Marcelo de Souza Barbosa, da Capitania do Portos; engenheiro Pericles M. Quadros (Sedam); geólogo Giovani Moreira de Sousa(Sedam); geólogo Diego de Araújo(Sedam); garimpeiros(as) José Alberto Filho, Apodi Freitas, Marielle Farias Soares, Marcos Farias Soares; bióloga Bruna Rafaella Oliveira Moura; ex-senador Ernandes Amorim.
O deputado Dr. Neidson, que presidia os trabalhos, aproveitou o momento e solicitou dos representantes da Marinha e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental(Sedam), a lista de documentos necessários para a legalização das balsas e dragas que estão no rio Madeira. O garimpeiro Apodi Freitas disse que os garimpeiros não podem ser culpados pela poluição no Rio Madeira. Ele lembrou que a cidade de Porto Velho não tem saneamento básico e todo o lixo produzido pelos moradores é jogado no rio.
Guerreiros
Um vídeo foi apresentado mostrando o acumulo de lixo como garrafas pets e sacos plásticos que se acumulam na parte do rio Madeira, que passa nos bairros Nacional e Milagres, localizados na zona Norte da capital.
Apodi também denunciou a violência por parte da Polícia Militar contra esses trabalhadores, durante as fiscalizações feitas para coibir a extração de minérios no rio.
“Os garimpeiros são vistos como vilões, mas somos é guerreiro. Não aceito policiais torturarem garimpeiros, chamarem de vagabundos. Nós não vamos deixar isso acontecer. Vamos à Brasília e até a lua contra isso. Estamos ensinando os garimpeiros a terem os seus direitos. Temos é que fazer projetos, para todos ganharem, governos e garimpeiros”, declarou.
O engenheiro Pericles Quadros, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental( Sedam), afirmou que o Governo do Estado está sensível a situação dos garimpeiros que atuam no rio Madeira.
“O garimpo do baixo Madeira não tem impacto ambiental significativo. Entendemos a situação dos garimpeiros, tanto que não pedimos o EIA-Rima ou audiência pública sobre o garimpo. A Sedam licencia a área, já a autorização para a extração é da Agência Nacional de Mineração. Não podemos licenciar sem o estudo ambiental, pois estaremos prevaricando. Precisamos saber quantas embarcações tem no rio”, explicou.
O capitão da Marinha, Marcelo de Souza Barbosa, representando a Capitania dos Porto, participou do encontro. Ele declarou que o trabalho de fiscalização nas embarcações que estão no rio Madeira é feito dia e noite, mas existem muitas irregularidades.
“A maioria das balsas e dragas não está inscrita na Marinha. Qualquer embarcação tem que ter documentos e uma pessoa habilitada para conduzi-la. Os nossos inspetores são orientados a tratar de forma educada a todos durante as fiscalizações. A hidrovia tem que estar livre e muitas dragas se encontram no caminho das embarcações”, afirmou.
Fonte: Assessoria
