Deputado Jean Mendonça anuncia redução do ICMS do café produzido em Rondônia

Deputado Jean Mendonça anuncia redução do ICMS do café produzido em Rondônia

Decisão do CONFAZ reduz ICMS de 12% para 7% e traz mais competitividade para a cafeicultura que é um pilar fundamental para o crescimento e a prosperidade dos agricultores e suas famílias.

O deputado Jean Mendonça ressaltou a importância do Convênio ICMS nº 111/2024, firmado pela Secretaria de Estado da Fazenda com o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), que autoriza a concessão de uma redução na base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de café produzido em Rondônia, reduzindo de 12% para 7%. O deputado destacou que a medida criará um ambiente ainda mais favorável à cafeicultura rondoniense, beneficiando milhares de famílias produtoras de café.

Na avaliação do deputado Jean Mendonça, essa redução no ICMS é fundamental para aumentar a competitividade da cafeicultura em Rondônia, que ocupa a 5ª posição como maior produtora de café do Brasil, valorizando assim toda a cadeia produtiva do setor. Mendonça também expressou seu reconhecimento ao governador Coronel Marcos Rocha e ao secretário da Fazenda, Luiz Fernando, pelo empenho em apoiar os cafeicultores do estado.

Segundo Jean Mendonça, com uma produção anual de aproximadamente 2,9 milhões de sacas de café, os municípios e distritos de Rondônia estão vivenciando um novo e próspero ciclo de desenvolvimento local. “A cafeicultura não apenas fortalece a economia regional, mas também desempenha um papel importante na geração de empregos e renda para as comunidades”, destacou.

De acordo com Jean Mendonça, a cafeicultura se destaca por ser uma atividade agrícola que envolve toda a família, desde o plantio até a colheita. Essa característica gera um impacto positivo direto no desenvolvimento das áreas rurais, contribuindo significativamente para a qualidade de vida dos agricultores e suas famílias.

Jean Mendonça concluiu dizendo que com o crescimento da produção de café, os municípios rondonienses estão se beneficiando de um fluxo de recursos que fomenta diversas atividades econômicas, incluindo o comércio e serviços nos municípios. “À medida que a cafeicultura avança, mais oportunidades de emprego são criadas, fortalecendo a estrutura econômica das comunidades e promovendo um desenvolvimento sustentável. Dessa forma, a cafeicultura não é apenas uma atividade econômica, mas um pilar fundamental para o crescimento e a prosperidade dos municípios de Rondônia”, concluiu.

Fonte: Assessoria