Pagamento por serviços ambientais impulsiona desenvolvimento sustentável na Amazônia

A compensação pelos serviços ambientais prestados pelos chamados guardiões da Amazônia, notadamente as comunidades agroextrativistas da castanha-da-amazônia, pode ser uma estratégia eficaz para impulsionar o desenvolvimento sustentável e enfrentar os desafios das mudanças climáticas e do desmatamento. Foi o que concluiu um grupo de pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente (SP), da Embrapa Amapá e da Embrapa Roraima. Os resultados foram publicados no capítulo 11 do livro Castanha-da-amazônia: estudos sobre a espécie e sua cadeia de valor: aspectos sociais, econômicos e organizacionais, editado pela Embrapa Rondônia, que pode ser baixado gratuitamente.

Essa abordagem atribui um valor tangível à proteção das florestas, ou seja, o trabalhador extrativista recebe por executar práticas conservacionistas em sua atividade. A pesquisa constatou que a recompensa pela preservação e melhoria dos serviços ambientais incentiva um manejo florestal sustentável, a conservação da floresta e o seu uso responsável. Essa compensação pode ser feita por meio de políticas públicas ou iniciativas privadas que englobem aspectos ambientais, ecológicos e socioeconômicos.

Os cientistas analisaram os pagamentos por serviços ambientais (PSA) e o pagamento por redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal (REDD+) na Amazônia. Ambos os mecanismos se destacam pelo potencial de agregar valor às florestas com ocorrência da castanheira, ao trazer benefícios adicionais como o armazenamento de carbono, regulação do clima e o cumprimento de metas estabelecidas em programas governamentais e acordos internacionais.

Outros mecanismos em discussão, como os créditos de biodiversidade, também podem acrescentar valor aos castanhais, ajudando a reconhecer o custo de oportunidade da manutenção dessas florestas. “Além disso, fortalecer a economia florestal e o mercado de produtos amazônicos é fundamental para tornar o manejo florestal economicamente competitivo em relação a atividades dependentes do desmatamento, viabilizando assim a conservação da floresta em pé”, afirma a pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente Patricia da Costa.

“É importante perceber o potencial de mercados para produtos tradicionais, como mel e sementes florestais, no reflorestamento, bem como a possibilidade de criar novos mercados a partir dos recursos biológicos da floresta”, explica o pesquisador da Embrapa Amapá Marcelino Guedes.

O cientista frisa que as áreas com castanheiras representam florestas de alto valor para a bioeconomia, para a preservação das comunidades agroextrativistas e para a estabilidade ecológica. “Portanto, é fundamental reconhecer a importância do agroextrativismo e dos serviços ambientais prestados pelas famílias que dependem da castanha para a conservação dessa inestimável floresta”, defende Guedes.

De acordo com o pesquisador, a castanheira desempenha um papel crucial na conservação da Amazônia. Ela está presente em cerca de 32% do bioma, 2,3 milhões de km², aproximadamente. A espécie é encontrada em matas de terra firme em toda a região da PanAmazônia, que inclui Brasil, Guiana, Guiana Francesa, Suriname, Colômbia, Bolívia, Peru, Equador e Venezuela. Além de seu valor ecológico, a castanheira contribui significativamente para processos ecossistêmicos, como o armazenamento de carbono, o ciclo hidrológico, a ciclagem de nutrientes e a manutenção da biodiversidade.

O estudo demonstrou que, embora as castanheiras representem apenas 3% dos indivíduos em um castanhal na Amazônia Setentrional, elas contribuem com 40% da biomassa viva acima do solo, dos quais cerca de 50% são carbono. “A longevidade das castanheiras permite que esse carbono seja armazenado por um longo período, entre 300 e 400 anos”, destaca a pesquisadora da Embrapa Roraima Carolina Castilho.

Além de seu valor ecológico, a castanheira também possui relevância socioeconômica e cultural. Portanto, os pesquisadores acreditam que as compensações pelos serviços ambientais, além de serem cruciais para a conservação da Floresta Amazônica, também promovem a sustentabilidade das comunidades que dependem da castanha.