Governo de Rondônia entrega títulos definitivos de imóveis em quatro municípios
Moradores dos municípios de Cerejeiras, Chupinguaia, Espigão do Oeste e São Felipe do Oeste são os beneficiados com a entrega
O governo de Rondônia está com um cronograma de entrega títulos definitivos do programa Título Já em quatro municípios esta semana, sendo 38 em Cerejeiras, 15 em Chupinguaia, 29 em Espigão do Oeste e 44 em São Felipe do Oeste. O início da entrega, dia 9, foi na Câmara Municipal de Cerejeiras onde 38 moradores receberam a documentação de seus imóveis. Depois foi a vez da cidade de Chupinguaia, no prédio da prefeitura, onde foram entregues 15 títulos urbanos de regularização fundiário do programa Título Já.
Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, a documentação definitiva dos imóveis é importante para garantir a segurança jurídica dos proprietários e promover o desenvolvimento socioeconômico das cidades. A entrega dos títulos definitivos de imóveis pelo Governo do Estado é um passo imprescindível nesse processo. É fundamental que o poder público continue investindo nesse processo de regularização fundiária, para que mais pessoas possam ter acesso à documentação definitiva de seus imóveis e desfrutem dos benefícios que isso proporciona.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que, ao receber a documentação de seu imóvel o morador passa a ter a garantia legal de que é o legítimo proprietário, o que traz tranquilidade e segurança para ele e sua família. “Além disso, a posse definitiva dos imóveis permite que os proprietários tenham acesso a crédito e financiamentos, possibilitando a realização de melhorias e investimentos em suas propriedades” ressaltou.
O titular da Sepat também afirmou que, a regularização fundiária contribui para o desenvolvimento das cidades, uma vez que promove a organização e ordenamento do território. Além disso, a documentação definitiva dos imóveis é fundamental para a preservação do meio ambiente. Com a regularização, é possível identificar e combater ocupações irregulares em áreas de preservação ambiental, garantindo a conservação dos recursos naturais e a sustentabilidade das cidades.
Fonte: Secom Texto: Eleni Caetano Fotos: Daiane Mendonça
