Porto Velho: Unidade móvel da Sepat realiza cadastro socioeconômico no Bairro Mariana
Unidade Móvel esta realizando cadastro socioeconômico no Bairro Mariana, zona Leste de Porto Velho
Dando continuidade aos trabalhos de regularização fundiária urbana, o Governo de Rondônia, por intermédio da Superintendência Estadual de Patrimônio Público e Regularização Fundiária – Sepat, realiza desde segunda feira, até o dia 10 de março, o cadastro socioeconômico para atender aos ocupantes dos imóveis do Bairro Mariana, na zona Leste de Porto Velho.
A unidade móvel estará em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Mariana, localizada na Rua Carlos Reis, nº 9317. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h. A Sepat está trabalhando na regularização fundiária urbana em bairros de Porto Velho, que existem há cerca de 40 anos, de forma irregular.
Com o objetivo de identificar os possíveis ocupantes dos imóveis, O superintendente da Sepat, David Inácio explicou que a unidade móvel realizará o cadastro socioeconômico. “É muito importante que os ocupantes das propriedades vão até a unidade móvel e levem os documentos pessoais e todos os documentos que comprovem a ocupação do bem a ser documentado”, salientou.
O governador do Estado, Marcos Rocha ressaltou que, o programa de Regularização Fundiária Urbana é uma ação social que garante o direito à moradia e é fundamental à dignidade da pessoa humana. “A regularização fundiária urbana permite que esses bairros recebam investimentos de infraestrutura por parte do Poder Público”, evidenciou.
A coordenadora de Regularização Fundiária da Sepat, Hanny Alecrim disse que, o trabalho de georreferenciamento já foi concluído no Bairro Mariana, o cadastro físico está em fase de conclusão e o cadastro socioeconômico será realizado na unidade móvel, na próxima semana. “Quem não for buscar atendimento na unidade móvel, deverá procurar a Sepat até o dia 31 de março”, afirmou a coordenadora.
Ela esclareceu ainda que, no período de 6 a 10, quando a unidade móvel estiver fazendo atendimento no Bairro Mariana, não terá atendimento social na Sepat, retornando o atendimento na Superintendência Estadual de Patrimônio Público e Regularização Fundiária no dia 13, das 7h30 às 13h30, para atender aos moradores do Mariana.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
- Ao procurar atendimento na unidade móvel, o morador deverá levar os seguintes documentos:
✓Carteira de Identidade;
✓CPF;
✓Certidão de Nascimento se for solteiro(a);
✓Certidão de Casamento se for casado(a);
✓Certidão de Óbito, se for viúvo(a);
✓Contrato particular de compra e venda, se houver;
✓Comprovante de residência atual;
✓Comprovante de renda;
✓Carnê de IPTU;
✓Folha resumo cadastro único;
- Se for separado(a) judicialmente/divorciado, apresentar:
✓Certidão de Casamento com averbação.
Fonte: Secom Texto/Foto: Eleni Caetano
