Fiscalização da Agero garante a segurança do transporte intermunicipal de passageiros em Rondônia
A segurança do transporte intermunicipal, que recebe um fluxo de demanda mais intenso neste período de viagens de final e início de ano, é garantida pela Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – Agero, por meio de fiscalizações executadas nos terminais rodoviários, nos postos da Polícia Rodoviária Federal – PRF, e nos principais pontos de fiscalização nas rodovias estaduais.
De acordo com a diretora presidente da Agero, Silvia Lucas da Silva Dias, este ano foram realizadas cerca de 70 ações de fiscalizações, sendo que três aconteceram no mês de dezembro. A atuação da agência é fundamental para resguardar os passageiros de riscos de acidentes nas estradas devido à precariedade dos veículos e de serem lesados por serviços oferecidos de forma irregular.
REGULAMENTAÇÃO
“O trabalho firme da Agero na regulação dos serviços públicos, especialmente quanto ao transporte intermunicipal, é fundamental para garantir que esse serviço seja prestado dentro da legalidade, o que garante o bem-estar e proteção dos passageiros. E o nosso objetivo é fortalecer ainda mais as ações de fiscalização, assim também como o trabalho de orientação aos prestadores do serviço e a toda a população “, disse o governador de Rondônia, Marcos Rocha. A fiscalização da Agero é feita principalmente nos veículos quando em embarque e desembarque de passageiros, com a verificação das condições gerais de segurança, higiene e conforto dos veículos, bem como no atendimento das gratuidades e benefícios impostos por lei.
A diretora presidente, comenta ainda que, uma das grandes conquistas da Agero, dos quatro últimos anos foi a regulamentação do serviço de transporte alternativo de passageiros (táxi de rodoviária). ”Em 2022, concluímos cerca de 70% permissionários de táxis cadastrados e autorizados para realizar o serviço, e a nossa meta é legalizar 100% no próximo ano, o que traz segurança jurídica aos taxistas e principalmente aos passageiros”, relatou
DENÚNCIAS
Além da fiscalização de rotina, a ouvidora da Agência, Larissa Soares destaca que, as denúncias também dão origem às averiguações. A diretora presidente da Agero pede à população que evite fazer uso de serviços não autorizados e ajude na melhoria dos serviços públicos de transporte intermunicipal, denunciando
Fonte: Secom Texto: Vanessa Moura Fotos: Ésio Mendes/Arquivo
