Jhony Paixão ressalta importância da Lei 4982, que beneficia os feirantes
Da Redação
Autor da Lei 4982/20, que torna as feiras livres em serviço essencial em Rondônia, o deputado estadual Jhony Paixão (PSDB) ressalta a importância da lei para a economia familiar dos pequenos produtores.
“Uma das coisas que mais me orgulha na minha história foi ter trabalhado na feira livre de Ji-Paraná. Um local onde conheci a verdadeira realidade do produtor rural, em especial, do feirante, aquele que coloca comida na nossas mesas”, declarou o parlamentar.
Ainda seguindo ele, “esta é uma das profissões mais dignas e que foi duramente afetada durante a pandemia. O nosso produtor sofreu demais nesse período e passou a ser importante que houvesse uma legislação para garantir que as feiras livres fossem consideradas um serviço essencial, já que muitos desses profissionais tiveram seu direito de trabalho cerceado por meses”.
Jhony continua que, “foi aí que apresentei a Lei 4982, de 2020, colocando a feira como atividade essencial, ou seja, todos feirantes do estado de Rondônia passariam a ter os mesmos direitos que os supermercados no momento de pandemia. A lei foi aprovada, sendo uma grande conquista não só para os feirantes, mas para toda a sociedade”.
As feiras livres são um importante espaço de comercialização dos produtos da agricultura familiar, indo muito além disso: são também um espaço de socialização e de identidade regional e cultural.
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