Porto Velho: Concessão florestal é tema de reunião com o Serviço Florestal Brasileiro
Prefeitura discutiu a temática que oportuniza combater desmatamento e incêndios florestais
Entendendo que a Política Nacional de Concessão Florestal é um importante instrumento de controle do desmatamento e de estímulo à atividade econômica sustentável, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) tem buscado parcerias e vem discutindo a temática com outros órgãos.
A pauta esteve entre as discussões recentes de uma comissão da Sema junto a representantes do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O encontro, que aconteceu nas dependências do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), oportunizou o esclarecimento de dúvidas quanto à gestão e execução dos recursos de concessão florestal, proveniente da exploração dos recursos florestais da Flona Jacundá.
A secretaria tem cumprido com os requisitos exigidos para receber o benefício do recurso e a transferência está condicionada aos ajustes nas legislações internas do Sistema Florestal, tão logo seja definido o instrumento a ser aplicado para a liberação.
A política de concessão florestal permite ao governo federal, estadual e municipal fazer uma boa gestão do patrimônio público e combater atividades ilegais como a grilagem de terras, o garimpo ilegal, o desmatamento e os incêndios florestais, gerando benefícios sociais como a criação de trabalho e renda, investimento em comunidades ambientais, uso sustentável da floresta, conservação e preservação, além de benefícios econômicos promovendo a geração de recursos públicos e a organização da atividade madeireira para toda a sociedade.
Fonte/Foto: Sema
