O DESPREZO DO JUDICIÁRIO, MP E DA GRANDE IMPRENSA RONDONIENSE PELA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ALE-RO

*Osvaldemir Junior

Tanto se ouve falar que qualquer discussão sobre o Passaporte Sanitário (PS) não merece ser feita, nos setores da grande imprensa, que a Justiça Rondoniense acatou prontamente. Nenhum representante, de qualquer setor do judiciário e da grande imprensa rondoniense, apareceu na Audiência Pública da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), dia 11/11/2021.

Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, as Procuradorias Estadual e Municipal (da capital), e os grandes veículos de imprensa não ouviram médicos, advogados e cientistas. Expuseram todos os pontos de tal tema, contra e a favor, na Casa de Leis Rondoniense.

Qual o motivo disso?

Eles não precisam.

Já possuem uma política própria e uma ciência própria.

Relembrando do ano de 2020, onde tais setores bradavam o nome da Organização Mundial de Saúde (OMS) para determinar restrições totalitárias, de toda ordem, e criticar o uso de qualquer tipo de tratamento contra o vírus chinês, imprensa e justiça, abraçaram suas ideologias “cientificistas” e antinaturais, apagando a diretriz da OMS para 2021:

– A recomendação de não obrigar as pessoas a se vacinarem, em qualquer país do Mundo. Palavras da Vice-Diretora Geral da Área de Medicamentos, Vacinas e Produtos Farmacêuticos, Mariângela Simão.[ii]

– “Em geral, a OMS se opõe a qualquer vacinação obrigatória”. Porta-voz da entidade, Fadela Chaib.[iii]

Uma leitura rápida da Declaração de Helsinque é ignorada, passando por cima do termo de consentimento, ignorando a bula das vacinas, onde informam que terminarão os testes em 2022 (Coronavac), 2023 (Pfizer e Astrazeneca).

A soberba que acomete as instituições jurídicas rondoniense, com apoio da grande imprensa, deve-se ao novo agente político do século XXI no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF). O esforço da ALE-RO em debater algo tão sensível e controverso foi em vão, já que quem decidirá nosso futuro serão pessoas não eleitas.

Como já profetizou um dos integrantes, iluminados, da maior força política brasileira do momento, Ministro Ricardo Lewandowski: “O século XIX pertenceu ao Poder Legislativo e o século XX ao Poder Executivo. (…) Acredito que estamos no século do Poder Judiciário.”[iv]

O achaque que tais instituições estão fazendo nos outros dois pilares da democracia, é notório. A responsabilização destes por qualquer morte que venha a ocorrer, sem que utilizem dos meios que a justiça/imprensa prefere, será digno de investigação e uso de todo o aparato legal disponível.

A realidade atual vem nos remetendo a erros cometidos no passado da história humana. A criação, através de leis, de indivíduos de primeira e segunda classe, através de uma minoria com poder, e uma maioria silenciosa não exercendo qualquer impedimento. Isso foi visto no Nazismo alemão, no Apartheid sul-africano, dentre outros. De fato, estamos vendo a teoria da espiral do silêncio[v], da alemã Noelle-Neumann, na prática, forçando a volta de tempos sombrios com vislumbre de uma possível reedição do Tribunal de Nuremberg, na qual os algozes de atitudes desumanas clamavam clemência, sempre procurando culpar seus superiores nos dizeres: “estava seguindo ordens”. Veremos isso novamente no século XXI?

(I) Jessica de Almeida. #Verificamos: Vice-diretora da OMS disse que não recomenda obrigatoriedade da vacina contra COVID-19 para todos os países. Agência Lupa. 22/10/2020. https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2020/10/22/verificamos-vice-diretora-oms/

(II) Agência EFE. OMS é contrária à vacinação obrigatória contra a COVID-19. Gazeta do Povo. 13/08/2021 https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/breves/oms-e-contraria-a-vacinacao-obrigatoria-contra-a-covid-19/

(III) 17˚ Conamat. “Estamos no século do Poder Judiciário”, afirma ministro Lewandowski na abertura do 17˚ Conamat. 29/04/2014. https://www.anamatra.org.br/imprensa/noticias/21711-estamos-no-seculo-do-poder-judiciario-afirma-ministro-lewandowski-na-abertura-do-17-conamat

(IV) Elisabeth Noelle-Neumann. A Espiral do Silêncio – Opinião Pública: Nosso Tecido Social. Editora: Estudos Nacionais, abril 2019.

*Osvaldemir Junior é preparador físico formado pela Universidade de São Paulo (USP), e graduando de Direito pela Faculdade de Rondônia (FARO)

(Destaques no texto sob responsabilidade do autor)

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