Experiência do MPRO e TCERO inspira Tribunal de Contas de Mato Grosso a aderir ao Busca Ativa Escolar
A experiência do Ministério Público de Rondônia e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia no Busca Ativa Escolar tem inspirado outras instituições do País a aderir à plataforma de combate à exclusão escolar. Esta semana, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso anunciou que lançará nota técnica para nortear as ações relacionadas ao programa naquele Estado.
A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita para ajudar os municípios a combater a evasão e estimular o acesso e permanência de crianças na escola. A ideia foi desenvolvida pelo UNICEF em parceria com Undime, Congemas e Conasems. Em Rondônia, a adesão à iniciativa foi articulada pelo MPRO, por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância e Educação (GAEINF), e TCE-RO. O trabalho tem gerado resultados e motivado órgãos congêneres a também integrar as ações.
Ao fazer o anúncio de adesão à plataforma, o TCE-MT destacou as ações do Busca Ativa em Rondônia, mencionando as boas práticas adotadas no desenvolvimento da proposta do TCE-RO e MPRO. Mato Grosso lançou o programa quarta-feira (21). A intenção é que, até setembro, todos os municípios estejam inscritos na Busca Ativa Escolar. Atualmente, a adesão naquele Estado não chega a 20%.
Estado
No Estado, os trabalhos do Busca Ativa Escolar seguem avançando. Atualmente, o MP acompanha a implantação do programa pelos Municípios, por meio de um levantamento que está sendo realizado junto aos Conselhos Tutelares e Secretarias de Educação. A intenção é verificar eventuais dificuldades das cidades em executar as ações referentes ao programa, como forma de aprimorar os fluxos e fortalecer o trabalho.
Rondônia aderiu ao Busca Ativa Escolar em 2020, mediante coordenação do MP e TCE. A ação foi inspirada e influenciada, diretamente, pelo Memorando de Entendimento, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Atricon, o IRB e o Unicef, que cuida da mesma temática.
O movimento resultou na construção do Plano de Trabalho Conjunto (TCE-RO e MPRO) – Busca Ativa Escolar, formalizado em 12 de fevereiro deste ano, cuja elaboração contou com a participação, além de técnicos e membros de ambas instituições, de integrantes do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e do próprio Unicef.
Em síntese, o plano contempla três tipos de ações a serem empreendidas pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público: ações de mobilização inicial e de engajamento contínuo; ações de controle; e ações orientativas e pedagógicas.
Fonte:MPRO Foto:DCI
