Política de incentivo do governo valoriza produção agrícola local
Gusmão Hermínio Batista Filho, está animado com a valorização da produção local, implementada pelo governo estadual através do incentivo que reduz a carga tributária sobre os insumos relacionados à produção de ovos no estado. “Fiz uso do decreto para entrar com pedido de isenção das embalagens e moldados e, com isso, meu produto ficará mais barato”, diz.
O produtor rural está falando do Decreto n.º 25.975/2021 que altera o regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre os serviços de transporte interestadual e intermunicipal, principalmente com relação a entrada de ovos vindos de fora do estado. “A concorrência desses produtos de fora do estado chega a ficar com diferença de 30.00 reais mais barato, dificultando o nosso investimento, pois ficamos sem margem de lucro”, explica.
ESTÍMULO PARA O PRODUTOR RURAL
A política de incentivo oferecida pelo governo de Rondônia prevê a valorização do produto local, tornando a produção de ovos mais competitiva no mercado, principalmente perante a concorrência com os produtos que chegam de outras regiões. É também, uma forma de estimular os produtores locais a produzirem mais, gerando assim novos empregos, aumentando a sua renda familiar, além de trazer um incremento para a economia do estado.
De acordo com o decreto, o governo oferece um incentivo que beneficiará produtores rurais, associações ou cooperativas de produtores rurais e empresas agropecuária que operam com gado bovino, caprino, ovino, bubalino e suíno em pé. A alteração feita no regulamento, em seu inciso XXIV, do artigo 2º do Anexo VII, excetua do benefício as operações de entrada de ovos em estado natural, ou seja, o ovo que quiser entrar no estado deverá pagar 12% sobre o valor da nota, imposto este que não recairá sobre os ovos produzidos em Rondônia.
AUMENTO DA PRODUÇÃO
A propriedade de Gusmão está localizada na Lina 616, Km 4,5, no município de Itapuã do Oeste, onde ele produz, com a família, dez mil ovos ao dia. O extensionista da Emater, Diomazino Souza Lima, que assiste a propriedade, conta que além das orientações técnicas para melhoria da qualidade da produção, também auxilia a família na regularização ambiental junto ao Serviço de Inspeção Estadual (SIE) para que o produto possa ser comercializado dentro das exigências legais.
O extensionista diz que o produtor produz dez mil ovos/dia, mas tem capacidade para uma produção de até 15 mil ovos/dia e já pensam em aumentar a sua produção. Para isso já tem um galpão que lhe dá condições para começar a produzir cerca de 25 mil ovos. “A perspectiva é de uma produção futura de 27.000 ovos/dia, somando a ovos caipira da agricultura convencional”, diz Diomazino.
A caixa de ovos é vendida pelo produtor, hoje a R$ 150,00, com o decreto e Gusmão acredita que poderá baratear seu custo e obter uma margem melhor de lucro. Para isso, orientado pelo extensionista da Emater-RO, ele já deu entrada, junto à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), solicitando a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), agora está aguardando a efetivação. “Para nós, produtores, esse incentivo é muito bom e vai ajudar a gente a competir em melhores condições no mercado. O que é essencial para o nosso produto”, finaliza Gusmão.
Fonte: Emater-RO Foto: Irene Mendes e Gusmão Hermínio Batista Filho
